Projeto propõe criar índice para avaliar segurança nas escolas de Jaguariúna

A vereadora Paula Savioli (Republicanos) é autora de um projeto de lei que cria Índice de Segurança das Escolas Municipais (ISEM). A proposta busca estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação contínua das condições de segurança nas unidades escolares da rede municipal, garantindo mais proteção a alunos, professores e servidores. O projeto foi lido na sessão desta terça-feira (21).

De acordo com o texto, o ISEM será um instrumento técnico de diagnóstico que permitirá identificar vulnerabilidades dentro e no entorno das escolas. O índice proposto terá critérios verificáveis, que abrangem desde a infraestrutura física até ações de prevenção e integração comunitária.

Entre os aspectos que serão avaliados estão:

• Estrutura de segurança (muros, cercas, portões e iluminação);

• Sistemas de monitoramento, como câmeras e alarmes;

• Controle de acesso e identificação de visitantes;

• Presença de vigilância e rondas da Guarda Municipal;

• Planos de emergência e treinamento de evacuação;

• Ações de prevenção à violência e participação da comunidade escolar.

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Pelo projeto, cada escola deverá receber uma pontuação, com notas de 0 a 10 atribuídas conforme o nível de segurança percebido e registrado. A partir desses dados, será gerado um índice geral, que classificará as unidades em níveis de risco — baixo, médio ou alto.

As informações serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação e publicadas anualmente no site da Prefeitura, permitindo maior transparência e acompanhamento da população.

A autora Paula Savioli destaca que o objetivo é transformar o monitoramento da segurança escolar em uma política pública permanente.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será submetido à votação em plenário.