Jaguariúna divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026

A Prefeitura de Jaguariúna publicou em Diário Oficial nesta sexta-feira (9), o Decreto (nº 4.954) que estabeleceu os pontos facultativos no âmbito da Administração Pública ao longo de 2026. O ato assinado pelo prefeito David Hilario Neto (PP), determinou que as repartições públicas municipais terão expediente facultativo nas seguintes datas:

• 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas);

• 2 de abril (Quinta-feira Santa);

• 20 de abril (segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes);

• 5 de junho (sexta-feira após o feriado de Corpus Christi);

• 10 de julho (sexta-feira posterior ao feriado de 9 de Julho – Dia da Revolução Constitucionalista);

• 30 de outubro (sexta-feira, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro);

• 24 e 31 de dezembro (vésperas de Natal e de Ano Novo).
  

Ao todo, o calendário prevê 10 dias de ponto facultativo ao longo de 2026 - há possibilidades de mudanças ao longo do ano.

O decreto ressalta que os pontos facultativos não se aplicam às repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público, as quais deverão manter funcionamento normal, garantindo o atendimento à população.

Em comparação com o decreto que regulamentou os pontos facultativos de 2025, o calendário de 2026 apresenta redução no número de datas. No ano passado, foram 12 dias de ponto facultativo, enquanto para 2026 o total foi reduzido para 10 dias.