Sessão tensa marca votação sobre inclusão de religiões de matriz africana em projeto de lei

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (10), foi marcada por tensão e discussões durante a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/2025, que trata da valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana no município.

O texto, apresentado pelos vereadores Graça Albaran, Cristiano Cecon e Rodrigo Reis de Souza, estabelece diretrizes municipais para promover, valorizar e difundir a cultura afro-brasileira, além de incentivar ações educativas, culturais e artísticas relacionadas às diásporas africanas. A proposta também prevê ações de combate à intolerância religiosa e a integração dessas atividades à programação oficial do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Apesar de ter sido aprovado, o projeto passou por uma votação apertada e gerou forte mal-estar no plenário. O placar terminou com 7 votos favoráveis e 5 contrários.

Votaram contra o substitutivo as vereadoras Ana Paula Espina, Geruza Reis, Priscila Adabo e Rose Guerreira, além do vereador Zé Muniz. Nos bastidores da sessão, o posicionamento foi associado ao fato de os parlamentares integrarem o campo evangélico, o que acabou acirrando o debate sobre a inclusão das religiões de matriz africana nas atividades institucionais do município.

A discussão ganhou ainda mais repercussão porque cerca de 15 representantes de religiões de matriz africana estavam presentes no plenário para acompanhar a votação. Durante a sessão, houve tentativas de retirada da proposta de pauta e intensos debates entre os vereadores.

Segundo os autores do projeto, a proposta tem justamente o objetivo de promover respeito à liberdade religiosa e combater a intolerância, reconhecendo a importância histórica, cultural e social das tradições afro-brasileiras no país.

Mesmo com a aprovação, o clima durante a votação foi descrito por presentes como tenso, evidenciando um choque de posições dentro do Legislativo municipal sobre o tema religioso e cultural. Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação no Legislativo municipal.