Lei Manuela chega a Jaguariúna e propõe novas regras de segurança para piscinas coletivas

A tragédia registrada nesta semana no parque aquático Wet’n Wild, em Itupeva, reacendeu o debate sobre a segurança em piscinas de uso coletivo na região. Na terça-feira (13), um salva-vidas de 24 anos morreu após ser sugado pelo sistema de drenagem de uma atração do parque, enquanto tentava localizar a aliança de uma turista.

Em Campinas, a resposta a acidentes desse tipo já se transformou em política pública. O prefeito Dário Saadi sancionou nesta semana a Lei nº 16.866, denominada como Lei Manuela, de autoria da vereadora Debora Palermo (PL), que proíbe o funcionamento de motores de sucção enquanto as piscinas estiverem em uso.

A lei leva o nome de Manuela Cotrin Carósio, que tinha 9 anos quando sofreu um acidente em uma piscina de um resort de luxo da cidade, onde estava hospedada com os pais e a irmã mais velha. O cabelo da criança ficou preso em um dispositivo de sucção.

A legislação também torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção, sistemas de alívio de pressão e mecanismos de desligamento automático, com foco na prevenção de aprisionamentos e afogamentos, especialmente de crianças.

Inspirada nessa legislação, Jaguariúna passou a discutir a adoção de norma semelhante. Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei, também denominado Lei Manuela, de autoria da vereadora Ana Paula Espina (Podemos), que proíbe o uso de motores de sucção, bombas hidráulicas ou qualquer equipamento de sucção direta em piscinas de uso coletivo enquanto houver banhistas no interior do local.

A proposta abrange clubes, condomínios, academias, escolas, hotéis, pousadas, parques aquáticos e demais estabelecimentos públicos ou privados. O texto prevê que os equipamentos só possam ser ligados fora do horário de funcionamento das piscinas ou durante manutenção, desde que o espaço esteja totalmente interditado.

"Trata-se de uma ação preventiva que pode salvar vidas e evitar tragédias irreversíveis", justificou Ana Paula Espina

Também estabelece obrigações aos responsáveis pelos estabelecimentos, como sinalização visível, desligamento prévio dos sistemas antes da liberação ao público e capacitação de funcionários, além de penalidades que vão de advertência à interdição da piscina em caso de risco à vida.

"Trata-se de uma ação preventiva que pode salvar vidas e evitar tragédias irreversíveis", justificou Ana Paula Espina. O episódio ocorrido no Wet’n Wild reforça o alerta e coloca o tema no centro do debate regional sobre segurança, prevenção e responsabilidade em espaços de lazer aquático.