Câmara aprova projeto que institui Cordão de Girassol como símbolo para deficiências ocultas

A Câmara de Jaguariúna aprovou um projeto de lei que institui o Cordão de Girassol como símbolo oficial de identificação das pessoas com deficiências ocultas — aquelas que não são imediatamente visíveis, mas que afetam significativamente a vida de seus portadores. O projeto, de autoria da vereadora Ana Paula Espina (Podemos) foi aprovado em 1ª discussão nesta terça-feira (20).

O cordão, composto por uma fita verde com imagens de girassóis amarelos, servirá como um instrumento auxiliar de orientação para que essas pessoas sejam identificadas em espaços públicos e privados, garantindo-lhes um atendimento mais humanizado e prioritário, defende a autora do projeto.

De acordo com o texto aprovado, o uso do Cordão de Girassol é facultativo, podendo ser utilizado tanto pela pessoa com deficiência oculta quanto por acompanhantes ou atendentes pessoais. O crachá que acompanha o cordão trará informações como nome, data de nascimento, diagnóstico (com CID), além de contatos de emergência.

O projeto contempla uma lista exemplificativa de condições que se enquadram como deficiências ocultas, entre elas: autismo, epilepsia, esclerose múltipla, doença de Crohn, fibromialgia, demência, colite ulcerosa, deficiência intelectual, transtornos psiquiátricos e surdez, entre outras.

A nova lei determina que todos os estabelecimentos públicos, além de empresas privadas e concessionárias de serviços públicos — como supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas — ofereçam atendimento prioritário e individualizado às pessoas identificadas com o cordão.

"É uma medida de empatia e reconhecimento. Nem toda deficiência é visível, mas toda pessoa merece dignidade, respeito e acolhimento", destacou Ana Paula Espina.

O uso do Cordão de Girassol já é adotado em países como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos, sendo reconhecido em aeroportos, transportes públicos e centros comerciais. O projeto deverá ser votado em definitivo na próxima sessão ordinária.