Cinco municípios da RMC são selecionados no ‘Minha Casa, Minha Vida’

Foto: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Cinco municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram habilitados pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, do Ministério das Cidades, e deverão ser contempladas com 120 moradias. Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba, Pedreira e Santo Antônio de Posse, receberão investimentos para a construção das moradias destinadas a áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

O Governo Federal divulgou a lista de municípios habilitados a receber subsídio para novas moradias, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, mais de 2,7 mil cidades em todo o Brasil foram contempladas, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.

Na RMC, a divisão será:

• Engenheiro Coelho – 20 unidades (população: 19 mil)

• Holambra – 20 unidades (15 mil habitantes)

• Morungaba – 20 unidades (13 mil habitantes)

• Pedreira – 40 unidades (43 mil habitantes)

• Santo Antônio de Posse – 20 unidades (23 mil habitantes)

A partir de 18 de agosto, as prefeituras devem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov, prazo que se estende até 12 de setembro. Os municípios que tiverem suas propostas habilitadas e selecionadas terão até março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação, que será formalizada com a Caixa Econômica Federal.

O repasse de recursos da União para a produção ou aquisição das novas unidades será limitado a R$ 140 mil por residência. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, essa etapa do programa prevê a contratação de 30 mil unidades habitacionais em todo o país.

Entre as cidades, Santo Antônio de Posse informou que já possui uma área para a futura construção de 20 unidades habitacionais, e que finaliza o cadastro habitacional.

De acordo com o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, a seleção buscou atender municípios menores em todas as regiões brasileiras, com base em critérios técnicos de desenvolvimento urbano, social e econômico. “Sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou.

O Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50 é voltado a municípios com população inferior a 50 mil habitantes, sendo permitida a inscrição de apenas uma proposta por cidade, com indicação de um terreno viável para a construção.