Tribunal de Contas rebaixa nota de Jaguariúna no índice de gestão eficiente

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rebaixou a nota de Jaguariúna no Índice de Efetividade na Gestão Municipal (IEG-M), de B em 2023, para C+ em 2024. A atualização do índice foi divulgada essa semana pelo TCE, e apenas 78 dos 644 municípios paulistas conseguiram nota B. Com foco em infraestrutura e processos, o IEG-M avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

De acordo com a apuração do TCE, Jaguariúna desceu nas pontuações de dois índices. No i-Fiscal, que mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Jaguariúna saiu de B+ (Altamente Efetivo) em 2023, para C+ (Em Fase de Adequação) no ano passado.

Já no i-Educação, que analisa os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar, Jaguariúna desceu de C+ em 2023 para C (Baixo Nível de Adequação) em 2024.

Por outro lado, a cidade subiu a nota nos índices de Ambiente e Cidade, saltando de B em 2023 para B+ em 2024. O primeiro índice mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema, como dados de resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor. Já o i-Cidade mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais. Jaguariúna manteve as mesmas notas B+ e B em utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação, e na Saúde.

Segundo o TCE-SP, o índice “oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade”. “Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios”, diz o Tribunal de Contas, principal órgão de fiscalização dos municípios no Estado.

REGIÃO

Nenhum município atingiu a nota B+ ou A. Na Região Metropolitana de Campinas, mais 3 (três) cidades receberam a mesma nota B de Pedreira, são elas: Paulínia, Indaiatuba e Santa Bárbara d’Oeste. No Circuito das Águas Paulista, foram apenas Pedreira e Águas de Lindóia classificadas com nota B, os municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Serra Negra receberam nota C+ e as cidades de Lindóia, Monte Alegre do Sul e Socorro ficaram com nota C. _________________ É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de remoção de informações do site  sem prévia autorização por escrito do O Jaguar (ojaguarimprensa@gmail.com), mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.