Projeto de criação da Autarquia da Água e Esgoto é aprovado em Jaguariúna

Os vereadores eleitos aprovaram nesta quarta-feira (1), em sessão extraordinária logo após a cerimônia de posse, o primeiro projeto de lei do prefeito Davi Neto que criará o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA).

A autarquia terá um orçamento previsto para 2025 no valor de R$ 44,9 milhões, para operar, manter e explorar os serviços de água e esgotamento no município.

O SAAEJA será comandado por um superintendente, e composto por cinco departamentos, todos liderados por diretores em cargos de comissão.

Por um ano, até a estabilidade de funcionamento da autarquia, a Prefeitura poderá auxiliar o Serviço Autônomo em licitações, obras, manutenção da frota e equipamentos. Os planos de trabalho da autarquia serão elaborados conjuntamente com o prefeito.

Também consta no projeto a criação de um cargo de Ouvidor do SAAEJA, que deverá, anualmente, elaborar um relatório de gestão apontando as falhas e sugerindo melhorias na prestação dos serviços públicos.

A discussão do projeto com os vereadores eleitos e reeleitos aconteceu durante duas ocasiões em dezembro, no gabinete do prefeito eleito.