Jaguariúna inicia licitações de R$ 19 milhões para assumir gestão municipal da saúde

A Prefeitura de Jaguariúna inicia, ao longo do mês de janeiro, processos licitatórios que somam cerca de R$ 19,18 milhões, destinados à contratação de serviços considerados essenciais para que o município assuma integralmente a gestão da saúde do Hospital Municipal Walter Ferrari, do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dra. Ana Olívia Bentivoglio. Em grande parte dos pregões o critério de julgamento será pelo menor preço global apresentado pela empresa participante. O início dos processos será a partir dessa semana. A Prefeitura justifica em cada edital que as licitações são indispensáveis para assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos atendimentos, uma vez que a municipalidade passará a assumir diretamente a gestão dos serviços de saúde. De acordo com levantamento feito pelo O Jaguar, entre os principais processos previstos estão a contratação de empresa para fornecimento contínuo de refeições ao hospital, UPA e CEM, com valor estimado em R$ 9,28 milhões, além de serviços de manutenção predial e mobiliários das unidades de saúde, orçados em R$ 3,15 milhões.Também estão incluídas licitações para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares (R$ 1,27 milhão), aquisição de medicamentos esporádicos (R$ 1,52 milhão) e fornecimento de gases medicinais (R$ 1,43 milhão).

No campo da modernização e gestão, o município prevê investimentos em sistemas informatizados de saúde, como software de gerenciamento municipal (R$ 811 mil) e implantação de sistema para agendamento de consultas e exames (R$ 1,12 milhão), fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços durante o período de transição administrativa.

Todos esses valores são para prestação anual dos serviços. Ao longo do processo licitatório é possível que alguns desses valores sejam reduzidos.

Como medida para garantir que não haja interrupção no atendimento à população, a Prefeitura prorrogou até o final de março o contrato com a Associação Cisne, que permanece responsável pela gestão dos serviços de saúde enquanto o município conduz o processo de municipalização.

De acordo com o Executivo, os procedimentos licitatórios possuem prazos próprios de tramitação, incluindo fases de publicação, disputa, análise e homologação. A expectativa é que as contratações estejam definidas entre março e abril.

A administração municipal tem reforçado nos encontros públicos, que o conjunto de licitações representa um passo decisivo para fortalecer a rede pública de saúde e assegurar a continuidade dos atendimentos durante e após a transição da gestão.