Combate aos riscos digitais para crianças e adolescentes é o foco de projeto em Jaguariúna

Foto: Catraquinha Livre

Está em tramitação na Câmara de Jaguariúna um projeto de lei que prevê a criação de medidas de conscientização sobre uso seguro da internet entre crianças e adolescentes. A medida, proposta pela vereadora Graça Albaran (PSD), tem foco na prevenção e combate à exposição de jovens a conteúdos nocivos nas plataformas digitais, como automutilação, aliciamento e desafios perigosos.

Sensibilizada pela gravidade do tema, a vereadora recorrentemente trata sobre o assunto em tribuna. Realizou recentemente um curso na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), quando disse ter ficado impressionada com os dados alarmantes apresentados por especialistas. “Foi mais impactante do que eu imaginava. A cada dado, percebo a urgência de uma ação institucional. Estamos atrasados diante da velocidade com que esses crimes avançam nas redes”, afirmou Grraça. Entre os palestrantes do curso estavam nomes como o Dr. Luís Fernando Rocha e a Delegada Lisandra Zonzini Colabono. Esta última, segundo a vereadora, destacou que o Núcleo de Observação e Análise Digital da Secretaria de Segurança Pública não registra uma única madrugada sem ocorrências de automutilação de crianças e adolescentes em decorrência de interações online.

A proposta de lei prevê, entre outras medidas, a criação de campanhas educativas, parcerias com especialistas da área de segurança digital e saúde mental, e o estímulo à formação de uma rede de proteção envolvendo escolas, famílias e órgãos públicos.

Também está nos planos da vereadora a criação de uma frente parlamentar específica para o combate aos riscos digitais na infância e juventude. “O prefeito sinalizou apoio e se dispôs a integrar o projeto ao ambiente escolar, o que é fundamental. Já estou em contato com palestrantes para ações educativas no município”, disse a parlamentar.

“Não vi nenhuma iniciativa parecida em nossa região, especialmente no legislativo. Precisamos assumir a responsabilidade institucional de proteger nossas crianças no ambiente digital, que pode ser tão perigoso quanto o mundo físico”, completou.

A expectativa é que o projeto entre na pauta das próximas sessões da Câmara Municipal. São necessárias duas votações (1º e 2º turno), sanção do prefeito e então implementação.