Câmara aprova PL que altera lei de patrocínios para eventos público; vereadores debatem

Foto: Divulgação/Câmara

Os vereadores de Jaguariúna votaram o projeto em regime de urgência, durante a sessão desta terça-feira (11). A alteração muda uma lei sancionada em 2018, que trata sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos.

Com a nova redação, o Executivo retirou a restrição de patrocínio para divulgação de bebidas alcoólicas, fumo e loterias.

A intenção é abrir caminho para que esses segmentos possam, de imediato, participar do chamamento público, com objetivo de custear o Carnaval desse ano.

Nos últimos dias o governo municipal esteve em tratativa com uma gigante do setor de bebidas, e diante de uma sinalização de possível apoio, a Prefeitura coloca em urgência a alteração na lei 2.553/2018. Com o chamamento público - cujo prazo de inscrição termina nesta quarta-feira (12) - a Prefeitura espera receber cerca de R$ 300 mil em apoio do setor privado.

Prevendo que não receba verba suficiente para a realização da festa, a Prefeitura também acrescentou na antiga legislação, a possibilidade de empresas públicas patrocinarem os eventos. Debates no Plenário

Durante a discussão do PL no plenário, o vereador Dr. Élcio (Podemos) manifestou sua preocupação com a realização do Carnaval, defendendo que a festividade poderia sobrecarregar o sistema de saúde do município, que já enfrenta dificuldades. O vereador ainda questionou se os patrocínios seriam suficientes para cobrir todos os custos do evento, alertando para a possibilidade de que recursos públicos precisem ser utilizados para complementar os valores arrecadados.

O presidente da Câmara, vereador Rodriguinho (PP), esclareceu que o PL em questão não se referia especificamente sobre Carnaval, mas sim à captação de patrocínios para diversos eventos públicos, sem determinar um evento específico. O objetivo principal do projeto, segundo o presidente, é permitir que o poder público realize eventos sem a necessidade de utilizar recursos públicos, utilizando verbas de patrocínio.

Ana Paula Espina vota à favor do PL, mas se diz contra a realização do Carnaval

A vereadora Ana Paula Espina (Podemos) também manifestou sua posição contrária à realização do Carnaval, ressaltando que sua posição favorável ao PL não significava apoio à realização da festa. A vereadora argumentou que o sistema de saúde da cidade já enfrenta problemas e que a realização do Carnaval poderia agravar ainda mais a situação.

Por outro lado, a vereadora Graça Albaran (PSD), que já foi secretária de Cultura do município, defendeu a realização do Carnaval, afirmando que em suas gestões à frente da pasta nunca houve problemas relacionados à saúde durante o evento.

A vereadora destacou que o prefeito Davi Neto (PP) está atento às demandas da saúde no município e que o Carnaval pode trazer retorno financeiro para a cidade, beneficiando principalmente os comerciantes e ambulantes locais.

Outros vereadores também se manifestaram sobre o PL, como Paula Savioli (PP), que destacou a importância dos eventos para fomentar o comércio local, em especial aos pequenos empreendedores. Ela explicou que muitos deles têm, nos eventos, a possibilidade de ganhos que lhes permitem manter seus negócios.

Geruza Reis (PP), que elogiou a iniciativa do prefeito em buscar alternativas para reduzir o uso de verba pública nos eventos e lembrou que Jaguariúna desponta com grandes empresas que podem abraçar a ideia. Rafael Blanco (Cidadania), frisou que o PL não está atrelado ao Carnaval, mas que a festa pode ser um dos eventos beneficiados. Por fim, o vereador Jorge (Republicanos) enfatizou a importância de se olhar para a economia local e para o potencial do Carnaval como promotor de desenvolvimento econômico e turístico. _________________ É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de remoção de informações do site  sem prévia autorização por escrito do O Jaguar (ojaguarimprensa@gmail.com), mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.